Notícia postada por: Felype Falcão - 18-06-2010
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Quem é, ou quem convive diariamente com professores, sejam
eles ativos ou aposentados, conhece perfeitamente as agruras do
Magistério. Sabe também que a situação em
sala de aula está cada vez mais insustentável; entende
que, para o Governo, aposentado não vale nada; e tem plena
convicção de que, sem ouvir o professorado, a Educação
está condenada ao fracasso.
Foi na tentativa de reverter esse quadro e se fazer ouvir que cerca
de 10 mil professores foram até a Praça da República
– onde também fica a sede da Secretaria de Educação
– no dia 5 de março, para uma assembleia cujo resultado
estava mais do que previsto: greve por tempo indeterminado. Os
desdobramentos dessa decisão e os seus resultados vocês
conferem agora.
05
de março
Às vésperas da assembleia, o Governo do Estado anunciou
com estardalhaço a incorporação extensiva aos
aposentados da Gratificação por Atividade do Magistério
(GAM) – aquela que deveria ter sido concedida ainda no ano passado,
lembra? – em três, isso mesmo, três parcelas a serem
pagas em 2010, 2011 e 2012. O desrespeito foi o estopim para que o
espírito de revolta tomasse os professores que acabaram
decretando, na assembleia do dia 5, greve a partir do dia 8 de março,
uma segunda-feira. Vale lembrar que, mesmo não podendo entrar
em greve por não estar mais em sala de aula, a Apampesp apoiou
o movimento e participou das manifestações em
solidariedade aos professores da ativa, e para lutar pelos direitos
dos aposentados que estavam em jogo.
As
reivindicações do movimento
- Reajuste
salarial imediato de 34,3%;
-
Incorporação de todas as gratificações
extensivas aos aposentados;
- Por um
plano de carreira justo – pela garantia de emprego;
- Contra
as avaliações excludentes (provão dos ACTs/
avaliação de mérito);
- Contra a
municipalização do ensino;
Entre
outros pontos bem específicos para os professores da ativa.
12
de março
Cerca de 40 mil professores dos quatro cantos do Estado compareceram
à manifestação organizada pelas Entidades
representativas do Magistério (Apampesp, CPP, Apase, Apeoesp e
Udemo) e, em mais uma assembleia, decidiram dar continuidade à
greve deflagrada no dia 5 de março. Os professores tomaram
todo o vão livre do Masp e as duas pistas da Avenida Paulista,
desmoralizando a versão propagada pelo (agora ex) Governo
Serra e por setores da mídia de que a greve teria atingido
apenas 1% dos professores – pelos cálculos dos
organizadores, 80% dos professores do Estado paralisaram as
atividades. De lá, saíram em passeata pela Avenida
Paulista, descendo a Rua da Consolação, em direção
à Praça da República.
Mesmo sob a tentativa policial de impedir a passagem dos professores,
durante todo o trajeto, os manifestantes bradavam palavras de
respeito, de valorização e, é claro, de muita
revolta com os milhões gastos pelo Governo em propagandas para
apresentar mentiras à população. “Escolas com
dois professores? É mentira!”, “Laboratórios de
informática abertos nos finais de semana com dois monitores? É
mentira!”, “Professores ganhando 6, 7 mil reais? Mentira!”.
Governo
é inflexível e ignora a greve
Em matéria publicada no dia 19 de março no jornal O
Estado de S.Paulo, o Governo descreveu as manifestações
dos professores do Estado como um “trololó”. Isso mesmo!
Professores com baixos salários e sem condições
dignas de trabalho, para o Governo, a manifestação de
vocês é como o velho ditado: “entra por um ouvido, e
sai pelo outro”. Ele não está nem aí! “Não
tem greve! Só tem marketing para a imprensa noticiar”,
declarou o agora candidato José Serra, na tentativa de
desmoralizar o movimento.
19
de março
Os professores deram mais uma demonstração de força
e unidade e, outra vez, tomaram a Avenida Paulista e seguiram em uma
nova passeata em direção à Praça da
República, escancarando para a sociedade a insatisfação
que assola o Magistério. Os cerca de 60 mil presentes à
reunião aprovaram a proposta de continuidade da greve,
iniciada no dia 8 de março, e uma nova assembleia estadual
para o dia 26, desta vez, no Palácio dos Bandeirantes.
Secretário
mente e despreza os professores
Em entrevista à Agência Estado, no dia 22 de março,
o Secretário de Educação Paulo Renato afirmou
que o Estado NÃO reajustará o salário dos
professores. “Não consideramos nesse momento um reajuste no
salário-base”, declarou. E aproveitou para zombar da greve:
“Eu mesmo não sei quais são efetivamente as
reivindicações deles. A cada dia vemos na imprensa uma
lista de reivindicações diferentes”. Isso mesmo, caro
associado! Mesmo tendo se reunido com as Entidades do Magistério,
inclusive com a Apampesp, nas primeiras semanas como Secretário,
e de ter recebido inúmeros ofícios com a pauta de
reivindicações, antes mesmo de começar a greve,
o Secretário foi a público dizer que desconhecia as
nossas solicitações. E olhe que está tudo
protocolado. Pensou que parou por aí? Ele concluiu:
“Declararam a greve sem ter conversado conosco”. Parece piada,
mas não é.
23
de março
Os presidentes das Entidades do Magistério (Apampesp, Apase,
Apeoesp, CPP e Udemo) estiveram na manhã do dia 23, na
Secretaria da Educação para protocolar novo pedido de
audiência para negociação em torno das
reivindicações que motivaram a greve da categoria e
foram recebidos pelo chefe de gabinete, Fernando Padula, que
protocolou o documento, e ouviu as solicitações das
Entidades, reiteradas pelos seus presidentes.
As Entidades rebateram as afirmações do secretário
da Educação de que não havia sido procurado para
negociar. Lembraram ao chefe de gabinete as diversas ocasiões
nas quais conjunta e individualmente as entidades solicitaram a
negociação, antes e durante a greve. Em 2010 foram
protocolados pelo menos três ofícios: 19/01,
16/03,23/03.
Durante a reunião, as Entidades do Magistério
reafirmaram seu desacordo quanto às avaliações
excludentes (leis 1093 e 1097 de 2009), quanto à política
de gratificação e bônus, a discriminação
aos aposentados e à forma como o governo estava tratando a
greve.
No mesmo dia, no período da tarde, diante da inflexibilidade
do Governo, as Entidades apelaram para a Assembleia Legislativa. Em
audiência convocada pelo presidente da Casa, Barros Munhoz, os
professores tiveram a chance de levar até ele as
reivindicações da categoria.
“Há alguns anos, durante a votação da SPPrev,
o empenho do deputado Barros Munhoz serviu para que não
saíssemos prejudicados mais uma vez, com uma lei que só
traria mais malefícios do que benefícios. Por acreditar
na sua força política e na sua capacidade de
interlocução, nós pedimos que esta Casa, na
figura do seu Presidente, leve até o Governo o que postulamos
e, assim, essa greve chegue ao fim o mais breve possível”,
solicitou a professora Wally Lühmann, vice-presidente da
Apampesp.
Após ouvir os professores, Barros Munhoz reconheceu ser justo
o que as Entidades reivindicam. “Justamente por acreditar nisso, é
que me sinto na obrigação de buscar o entendimento
entre Estado, Governo e funcionalismo. Esta discussão é
uma tentativa honesta e sincera de se buscar o melhor resultado e
irei até o limite das minhas possibilidades para tentar abril
um canal de negociação”, garantiu o deputado.
26
de março – um dia que vai entrar na história
Tarde chuvosa na cidade de São Paulo. Nas estradas, a Polícia
Rodoviária Estadual bloqueou a passagem de ônibus
lotados de professores que pretendiam participar da assembleia
marcada para o meio da tarde. Em frente ao Palácio dos
Bandeirantes, sede do Governo Estadual, a ação da PM
consistiu, inicialmente, em levantar uma barricada de concreto e
dispor uma tropa fortemente armada, com o objetivo de evitar que os
professores ocupassem a área para realizar a assembleia.
Fechado o acesso ao local, cerca de 30 mil professores transferiram
encontro para as proximidades do Estádio do Morumbi. Tudo
transcorria tranquilamente até que, após votarem pela
continuação da greve, os professores decidiram seguir
em passeata rumo ao Palácio dos Bandeirantes, sede do Governo
Estadual.
Imediatamente, a Cavalaria, a Força Tática e a Tropa de
Choque da Polícia Militar se posicionaram para impedir a
caminhada até o Palácio. O que não se imaginava
é que o ambiente de caos fosse se instalar, em um momento que
mais lembrava o período dos anos de chumbo. Sob as ordens do
então Governador José Serra, a PM encurralou os
manifestantes e deu início a um conflito que feriu vários
professores com bombas de gás lacrimogêneo, gás
de pimenta, balas de borracha e pancadas com cassetete. Quem estava
lá não sabia distinguir se aquilo tudo era real, se a
ditadura militar havia se instalado novamente ou se havíamos
voltado à época dos bárbaros.
Professores ensanguentados, lágrimas nos olhos e gritos de
protesto em uma luta covarde na qual policiais armados reprimiram
educadores cujas armas eram as palavras de revolta por trabalharem em
condições precárias e por receberem um dos
salários mais baixos do Brasil. O resultado: pelo menos
dezesseis pessoas ficaram feridas – nove professores e sete
policiais, segundo a Polícia Militar – durante as quase três
horas de duração da batalha campal.
Enquanto as tropas que Serra comandava agredia os professores, o (ex)
Governador manteve o comportamento que o caracteriza em situações
de crise: escondeu-se. Dois de seus secretários – da Casa
Civil e da Educação – seguiram o chefe e também
se esconderam. Assim, uma comissão de dez representantes do
Magistério transportada ao Palácio numa viatura
policial foi recebida pelos secretários-adjuntos da Casa Civil
e da Educação, Humberto Rodrigues e Guilherme Breno.
Foram eles os escalados pelo Governador para dizer aos professores
que não haverá negociação enquanto houver
greve.
“Os líderes dos professores foram levados em viatura ao
Palácio dos Bandeirantes e lá foram informados que não
havia negociação. É um absurdo chamar para dizer
que não existe diálogo”, relatou a deputada Maria
Lúcia Prandi, presidente da Comissão de Educação
da Assembleia Legislativa.
Além de Maria Lúcia, acompanharam os professores na
tentativa de negociação os deputados estaduais Roberto
Felício e Simão Pedro, o deputado federal Paulo
Teixeira, entre outros parlamentares.
À noite, os titulares de secretarias que haviam sumido,
continuaram escondidos atrás de uma nota. No texto, a
Secretaria de Educação “lamenta a truculência e
a violência dos sindicalistas” e não faz qualquer
referência à repressão policial. É
possível acreditar?
Fonte: Redação Apampesp com informações
do site Brasília Confidencial
31
de março
Em uma conduta claramente intimidatória e ilegal, a Polícia
Militar obrigou o motorista do caminhão de som que seria
utilizado na manifestação do funcionalismo público
estadual a retirar o veículo das imediações do
Masp. A ação policial inconstitucional foi acompanhada
por várias testemunhas, na manhã do dia 31.
Alegando cumprir ordem do Comando da Polícia Militar, o
Coronel Emílio e o Tenente Esteves ameaçaram o
motorista do veículo com 16 autuações de
trânsito. O caminhão estava estacionado de forma
regular, com cartão de estacionamento. Mesmo assim, os
policiais apreenderam os documentos do veículo, do motorista e
até do pai do motorista que o acompanhava e disseram que se
eles colaborassem com a PM, seriam escoltados de volta à
garagem do caminhão. Caso contrário, o veículo
seria apreendido imediatamente após a manifestação,
já que não haveria meio de guinchá-lo antes da
realização do Ato Público, convocada para as 12
horas.
“Quando eu argumentei sobre a ilegalidade da ação,
eles disseram apenas que estavam cumprindo ordens do Comando da PM”,
denuncia o advogado César Pimentel, que trabalha para a
Apeoesp.
Ainda assim, as manifestações foram mantidas.
Juntamente com 42 entidades ligadas aos diversos setores do
funcionalismo público estadual, os professores promoveram,
antes do início de mais uma assembleia, o “bota fora” de
José Serra. No vão livre do Masp, um almoço de
“gala” com o valor do vale-refeição (R$ 4) pago
pelo Governo do mais rico Estado da Federação. O prato
principal: coxinha.
No dia anterior, já houve uma manifestação com o
lema “Antes que Serra sugue o nosso sangue, vamos doá-lo a
quem precisa”, na qual professores doaram sangue a hospitais e
bancos de sangue em todo o Estado.
No próprio dia 31, após o bota-fora, em um palanque
improvisado, os representantes das Entidades conclamaram os 40 mil
professores que participavam da manifestação a iniciar
a passeata até a Praça da República, onde um
outro carro de som os aguardava. Ao chegarem no local, uma nova
assembleia aconteceu e os professores aprovaram a continuidade da
greve.
Fonte: Redação Apampesp com informações
do PT-Alesp
07
de abril
Quase um mês após a greve, o Secretário da
Educação Paulo Renato aceitou se reunir com as
Entidades do Magistério, incluindo a Apampesp. Após
apresentarem a pauta de reivindicações pela enésima
vez, o Secretário afirmou que não há a
possibilidade de conceder qualquer aumento no salário-base e,
os demais itens, como a incorporação integral da GAM, e
não em parcelas, serão estudados. Caro leitor, você
acredita em Papai Noel?
08
de abril
Reunidos no vão livre do Masp, cerca de cinco mil integrantes
do Magistério decidiram suspender a greve que completava
exatos 30 dias. A avaliação foi de que a intolerância
do Governo, que não abriu negociações e tomou
várias medidas para intimidar os grevistas, acabou deixando a
categoria sem perspectivas e houve um refluxo.
12
de abril
Por intermédio da Federação dos Servidores
Públicos do Estado de São Paulo, as Entidades do
Magistério foram recebidas pelo presidente da Assembleia
Legislativa, deputado Barros Munhoz. Na ocasião, as Entidades
focaram a discussão em quatro pontos: a incorporação
da GAM de uma só vez (e não parcelada, como o Governo
propôs), a abertura de um canal permanente de negociação,
a questão do desconto e da reposição dos dias
parados para os grevistas, além do cumprimento da database.
Como resposta, o deputado decidiu suspender a votação
da GAM (PLC 8/2010), que estava marcada para o dia seguinte, e
propiciou um encontro das Entidades com o Colégio de Líderes.
No dia 13, as Entidades expuseram os mesmos pontos da reunião
com Barros Munhoz para os demais líderes e, ao final, ficou
“no ar” a promessa de uma possível alteração
no projeto. Mas as esperanças duraram pouco. No dia 15, a
Apampesp foi informada que o PLC nº 8/10 seria encaminhado para
votação no dia 20 de abril, SEM ALTERAÇÕES.
20
de abril
E eis que chega o dia mais aguardado, principalmente, pelos
aposentados. Plenário lotado de professores, em sua maioria
associados da Apampesp, para acompanhar a votação da
GAM. Mas, afinal, o que dizia esse projeto e qual a opinião
dos aposentados?
“Nos últimos anos, a postura do Secretário e do
Governo do Estado com relação aos aposentados tem sido
vergonhosa, discriminatória. Quando você os pergunta
quais as propostas para nós, a resposta é o silêncio.
Incorporaram em 2008 uma gratificação de R$ 80 e deram
um reajuste de míseros 5%, longe do índice de inflação
do mesmo período. Para amenizar os parcos salários dos
aposentados, o Governo poderia incorporar a GAM (15% sobre o salário
bruto) em uma única parcela, já que os ativos a recebem
desde 2005, e o dinheiro que deveria ir para os inativos estaria
supostamente sendo economizado. Mas agora, de acordo com este
projeto, os aposentados que não entraram com ação
judicial ou não a estão recebendo judicialmente
contarão, este ano, com apenas 4,55% de incorporação.
Pior que isso é que o Governo vai utilizar essas parcelas como
justificativa para dizer que estamos recebendo aumento. Mais uma
MENTIRA! Pior que tudo isso, nada de aumento salarial até
2012”, explica a professora Zilda Halben Guerra, presidente da
Apampesp.
Mas mesmo diante dos apelos do Magistério e de uma plateia que
estava ali, atenta a cada detalhe da votação, a maioria
dos parlamentares – muitos que até se diziam solidários
a causa da Apampesp - não se sensibilizou e votou contra o
projeto substitutivo do deputado Roberto Felício, que
concederia de uma só vez os 15% para os aposentados. Em
protesto, os professores se levantaram e deixaram o plenário
vazio. Era a última esperança de quem dedicou
anos de vida a contribuir para um futuro melhor do país, e
hoje se vê humilhado, esquecido, excluído de qualquer
política deste Governo. Lamentável...
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